Análise sobre Boaventura de Sousa Santos - Sociologia Jurídica
No referido texto, Boaventura busca analisar os modos de produção do direito, do poder e do senso comum e inicia sua proposta baseado na idéia de que existem diferentes ordens jurídicas, fontes de poder e fontes de conhecimento na sociedade e essa pluralidade não é caótica ou infinita, pelo contrário, mostra-se estruturada e relacional. Além disso, não restringe essa pluralidade à influência estatal uma vez que a mesma se relativiza e integra a grande complexidade de ordens jurídicas existentes.
Defendendo uma relativa separação entre poder e Estado, Boaventura elabora um diálogo preliminar com o pensamento de Foucault de que desde o século XVIII a sociedade, por meio de princípios totalmente autônomos do Estado, foi a fonte de produção do poder mais importante: o poder disciplinar que se contrasta com o poder estatal. Porém, o autor critica a posição de Foucault no que diz respeito à incompatibilidade, defendida por este, entre os dois poderes, uma vez que na visão de Boaventura, é possível que haja cumplicidade, articulações e interpretações entre os mesmos já que “o poder nunca é exercido numa forma pura e exclusiva, mas sim como uma formação de poderes”. Além disso, discorda da idéia foucaultiana de que o poder existente fora do Estado está disseminado por toda parte, justificando que é preciso haver uma estruturação e hierarquização, já que “se o poder está em todo o lado, não está em lado algum”.
Assim, Boaventura de Sousa defende a separação relativa entre o poder e Estado, no sentido de que existem outras fontes de poder na sociedade. Tendo em vista o conceito de poder definido como “qualquer relação social regulada por uma troca desigual”, o autor afirma que há uma divisão distributiva de poder, mas essa seria desigual materialmente e no nível da educação o que restringe o acesso à possibilidade de defesa ampla de seus interesses no que diz respeito às classes menos favorecidas. Além disso, segundo ele, todo tipo de poder ao mesmo tempo que promove a abertura de novos caminhos, também provoca a fixação de novas fronteiras. Dessa maneira, ao mesmo tempo, que um indivíduo do sexo masculino, exercendo o poder de classe, exige melhores condições salariais, abrindo assim um novo caminho, também fixa fronteira ao defender que as mulheres não devem ter o mesmo salário que o requisitado.
Em síntese:
Boaventura defende a existência de diversas formas de produção do direito, além da atuação estatal; de poder (a sociedade seria uma das diversas formas) e esse é, além de ser distribuído de maneira desigual privilegiando determinadas classes, também não pode existir aleatoriamente, sendo necessário portanto uma hierarquia e estrutura e é exercido numa complexa constelação de outros poderes; e diversas fontes do conhecimento.
Referências: "A crítica da razão indolente contra o desperdício da experiência - Para um novo senso comum". Boaventura de Sousa Santos
Defendendo uma relativa separação entre poder e Estado, Boaventura elabora um diálogo preliminar com o pensamento de Foucault de que desde o século XVIII a sociedade, por meio de princípios totalmente autônomos do Estado, foi a fonte de produção do poder mais importante: o poder disciplinar que se contrasta com o poder estatal. Porém, o autor critica a posição de Foucault no que diz respeito à incompatibilidade, defendida por este, entre os dois poderes, uma vez que na visão de Boaventura, é possível que haja cumplicidade, articulações e interpretações entre os mesmos já que “o poder nunca é exercido numa forma pura e exclusiva, mas sim como uma formação de poderes”. Além disso, discorda da idéia foucaultiana de que o poder existente fora do Estado está disseminado por toda parte, justificando que é preciso haver uma estruturação e hierarquização, já que “se o poder está em todo o lado, não está em lado algum”.
Assim, Boaventura de Sousa defende a separação relativa entre o poder e Estado, no sentido de que existem outras fontes de poder na sociedade. Tendo em vista o conceito de poder definido como “qualquer relação social regulada por uma troca desigual”, o autor afirma que há uma divisão distributiva de poder, mas essa seria desigual materialmente e no nível da educação o que restringe o acesso à possibilidade de defesa ampla de seus interesses no que diz respeito às classes menos favorecidas. Além disso, segundo ele, todo tipo de poder ao mesmo tempo que promove a abertura de novos caminhos, também provoca a fixação de novas fronteiras. Dessa maneira, ao mesmo tempo, que um indivíduo do sexo masculino, exercendo o poder de classe, exige melhores condições salariais, abrindo assim um novo caminho, também fixa fronteira ao defender que as mulheres não devem ter o mesmo salário que o requisitado.
Em síntese:
Boaventura defende a existência de diversas formas de produção do direito, além da atuação estatal; de poder (a sociedade seria uma das diversas formas) e esse é, além de ser distribuído de maneira desigual privilegiando determinadas classes, também não pode existir aleatoriamente, sendo necessário portanto uma hierarquia e estrutura e é exercido numa complexa constelação de outros poderes; e diversas fontes do conhecimento.
Referências: "A crítica da razão indolente contra o desperdício da experiência - Para um novo senso comum". Boaventura de Sousa Santos
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